Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:10
Nulidade de processo.
Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:45
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:43
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:52
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante. Invasão de Domicílio
Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:51
Roubo Majorado. Artigo 312 do CPP; Periculum Libertatis
Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:40
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:04
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:15
Roubo majorado pelo concurso de agentes
Habeas Corpus
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Associação para o tráfico e quadrilha qualificada
Habeas Corpus
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:15
STJ nega habeas corpus para Champinha
Tribunal rejeitou pedido de liberdade para Champinha, condenado pela morte dos jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé há dez anos
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Homicídio culposo. Erro na atribuição da conduta típica. Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.
Trata-se de habeas corpus objetivando o trancamento de ação penal impetrado em favor de ELPÍDIO
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 12:09
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2015 - 15:07
Tentativa de Homicídio Qualificado
Habeas Corpus
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:08
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38
Tráfico de Entorpecentes
Habeas Corpus
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:10
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 19:06